EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 3003001-3/2023. Processo Administrativo nº 2405001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 043/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamento odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 25.126,74 (vinte e cinco mil e cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.063 – Aquisição e Materiais Permanentes para o Programa Saúde Bucal – PSB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR: R$ 9.940,30 (nove mil e novecentos e quarenta reais e trinta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 –Transferência SUS Bloco de Estruturação.VALOR: R$ 15.186,44 (quinze mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Luis Carvalho dos Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3003002-3/2023. Processo Administrativo nº 2405001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 043/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa DENTAL BH BRASIL EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.401.798/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamento odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 45.898,88 (quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.063 – Aquisição e Materiais Permanentes para o Programa Saúde Bucal – PSB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR: R$ 19.468,81 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 –Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR: R$ 26.430,07 (vinte e seis mil e quatrocentos e trinta reais e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Shirlei Valeria Rodrigues Assis, representante da empresa, pela contratada.
TOMADA DE PREÇOS 8/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de produtora audiovisual (serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais) para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação e demais assuntos relacionados à Prefeitura de Trizidela do Vale / MA. ABERTURA: 02 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 03 de abril de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.
