PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2109001-3/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.06/2023 DA EMPRESA AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16.

ONDE SE LÊ:

ITEM DO

T. R.ESPECIFICAÇÃOQUANT.UNIDADEMARCAVALOR UNITÁRIO

R$ VALOR TOTAL

R$ 40Dramin b6 (dimenidrinato), associado com piridoxina cloridrato, 25mg + 5mg/ml, solução oral - gotas, frasco 20 ml.4000FrascoTAKEDA4,8019.200,00VALOR TOTAL R$~~42.888,50 LEIA-SE:

ITEM DO

T. R.ESPECIFICAÇÃOQUANT.UNIDADEMARCAVALOR UNITÁRIO

R$ VALOR TOTAL

R$ 40Dramin b6 (dimenidrinato), associado com piridoxina cloridrato, 25mg + 5mg/ml, solução oral - gotas, frasco 20 ml.3300FrascoTAKEDA4,8015.840,00VALOR TOTAL R$~~38.528,50ONDE SE LÊ:

“O valor do contrato é de R$ 42.888,50 (quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). LEIA-SE:

“O valor do contrato é de R$ 38.528,50 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

Trizidela do Vale – MA, 03 de outubro de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2109001-3/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.06/2023 DA EMPRESA AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16.

ONDE SE LÊ:

“O valor do contrato é de R$ 42.888,50 (quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). LEIA-SE:

“O valor do contrato é de R$ 38.528,50 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

Trizidela do Vale – MA, 03 de outubro de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0210002-1/2023. Processo Administrativo nº 0501001/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 3/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68. OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação de 06 (seis) pontos de internet WI-FI para acesso gratuito de 200 usuários simultâneos em (PONTO 1: Praça Frei Raimundo Vale, Avenida da Salvação, Centro - Trizidela do Vale - MA – 65727-000. PONTO 4: Corredor Cultural, Bairro Aeroporto, Trizidela do Vale - MA – 65727-000. PONTO 5: Academia ao ar livre Portal do Vale, avenida Antonio Manoel, Loteamento Portal do Vale Trizidela do Vale - MA – 65727-000. PONTO 8: Praça/Quadra da Baixada Rua da Marmorana – Bairro Baixada, Trizidela do Vale - MA – 65727-000. PONTO 10: Povoado Morro dos Caboclos - Trizidela do Vale - MA – 65727-000. PONTO 11: Centro Comercial – Bairro Centro - Trizidela do Vale - MA – 65727-000), diversas áreas públicas do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 325.455,30 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), sendo R$ 21.773,82 (vinte e um mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) mensal, conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.15 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela ccontratante, e Sra. Ianael da Silva Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2709001-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.795.813/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 22.561,17 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Aleandro Gonçalves Passarinho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2909001-4/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 2209001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 054/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrito no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 17.410,00 (dezessete mil e quatrocentos e dez reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08- Assistência Social. Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/09/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa como contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciadora e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51, sediada na Av. Rio Branco, Nº 1050, Centro, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras/MA, representada neste ato pelo Sr. Marcilio Lira Ximenes, portador da Cédula de Identidade Nº 503006963 SSP/MA e CPF: 813.006.623-87. CONTATOS: Email: mx.com@gmail.com / (99) 98115-9243. 1ºcolocada no item: 3. Valor Total é de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), como detentora do Registro de Preços.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2003001-5/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303001/2023.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 2003001-5/2023, de 20 de março de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

VIGÊNCIA: 31/12/2023.

VALOR: R$ 4.353,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais).SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo como Contratado.