EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901001-1/2025. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 26.662,02 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901001-5/2025. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: de R$ 410.835,50 (quatrocentos e dez mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901001-3/2025. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 142.334,75 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes representante da empresa, pela contratada.