NÚMERO: 2158/2025

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070101/2025,

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070101/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 1.302.300,00 (um milhão, trezentos e dois mil e trezentos reais).

LEIA-SE:

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 1.219.800,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil e oitocentos reais).

Trizidela do Vale – MA, 14 de março de 2025.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130301-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Adriano Alves da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.005,15 (oito mil e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Adriano Alves da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130302-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Deusa Ferreira de Sousa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.005,15 (oito mil e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Deusa Ferreira de Sousa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130303-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Francinaldo de Oliveira Costa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.005,15 (oito mil e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Francinaldo de Oliveira Costa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130304-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Joao Gomes de Sousa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.016,58 (oito mil e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Joao Gomes de Sousa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130305-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Jose Nildo Alexandre da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.016,58 (oito mil e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Jose Nildo Alexandre da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130306-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Judimar de Oliveira Almeida, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.021,10 (oito mil e vinte e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Judimar de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130307-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Conceição Reis Lima, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.021,10 (oito mil e vinte e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria da Conceição Reis Lima, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130308-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Paz Rabelo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.021,10 (oito mil e vinte e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria da Paz Rabelo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130309-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria das Graças Fernandes Pereira, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.021,10 (oito mil e vinte e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria das Graças Fernandes Pereira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130310-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA DO CARMO MOREIRA DE MENEZES, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.021,10 (oito mil e vinte e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA DO CARMO MOREIRA DE MENEZES, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130311-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA EIDE PEREIRA NASCIMENTO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.028,21 (oito mil e vinte e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA EIDE PEREIRA NASCIMENTO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130312-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA RAIMUNDA DA SILVA CRUZ, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.022,57 (oito mil e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA RAIMUNDA DA SILVA CRUZ, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130313-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Natanael da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.025,08 (oito mil e vinte e cinco reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Natanael da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130314-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.025,08 (oito mil e vinte e cinco reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130315-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.026,80 (oito mil e vinte e seis reais e oitenta centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130316-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.029,86 (oito mil e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130317-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. SÔNIA JEANE VIEIRA CARVALHO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.036,59 (oito mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. SÔNIA JEANE VIEIRA CARVALHO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130318-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. VALDECIR OLIVEIRA LIMA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.032,51 (oito mil e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. VALDECIR OLIVEIRA LIMA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130319-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. VALDELANDIA NASCIMENTO CARNEIRO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.063,19 (oito mil e sessenta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. VALDELANDIA NASCIMENTO CARNEIRO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140301-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.245,95 (sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140302-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Aniele Sousa da Silva Alves de Lima, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.278,67 (sete mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Aniele Sousa da Silva Alves de Lima, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140303-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. ANTONIA LOPES DE OLIVEIRA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.278,67 (sete mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. ANTONIA LOPES DE OLIVEIRA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140304-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Antônio Rosa da Conceição, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.234,98 (sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Antônio Rosa da Conceição, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140305-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. EDIVAN SANTOS OLIVEIRA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.278,67 (sete mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. EDIVAN SANTOS OLIVEIRA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140306-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. ELIANE DOS SANTOS ARAUJO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.253,15 (sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. ELIANE DOS SANTOS ARAUJO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140307-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. ELMA SANTOS FERREIRA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.234,98 (sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. ELMA SANTOS FERREIRA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140308-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. FRANCISCA DE SOUSA COSTA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.234,98 (sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. FRANCISCA DE SOUSA COSTA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140309-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.234,98 (sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140310-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. JOSE GOMES DE ARAUJO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.234,98 (sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. JOSE GOMES DE ARAUJO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140311-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.234,98 (sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140312-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. KATIA SOUSA DA SILVA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.234,98 (sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. KATIA SOUSA DA SILVA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140313-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. LIDIA DE SOUSA LOPES NEVES, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.251.18 (sete mil e duzentos e cinquenta e um e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. LIDIA DE SOUSA LOPES NEVES, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140314-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. LIDIANE SANTOS DE ARAUJO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.251.18 (sete mil e duzentos e cinquenta e um e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. LIDIANE SANTOS DE ARAUJO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140315-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. LIDINALVA DOS SANTOS ARAUJO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.251.18 (sete mil e duzentos e cinquenta e um e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. LIDINALVA DOS SANTOS ARAUJO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140316-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVES, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.251.18 (sete mil e duzentos e cinquenta e um e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVES, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140317-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA DA SILVA BARBOSA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.251.18 (sete mil e duzentos e cinquenta e um e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA DA SILVA BARBOSA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140318-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.251.18 (sete mil e duzentos e cinquenta e um e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140319-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA JOSE RABÊLO DOS SANTOS DE MELO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.269,39 (sete mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA JOSE RABÊLO DOS SANTOS DE MELO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140320-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA MARLEIDE DOS SANTOS MORENO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.269,39 (sete mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA MARLEIDE DOS SANTOS MORENO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140321-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. MARIA SILVANIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.269,39 (sete mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. MARIA SILVANIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140322-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. RITA SOUZA LUNA, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.269,39 (sete mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. RITA SOUZA LUNA, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140323-2/2025. Processo Administrativo nº 220101/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. WESLEY DOS SANTOS MORENO, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2025, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.269,39 (sete mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. WESLEY DOS SANTOS MORENO, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170301-1/2025. Processo Administrativo nº 020103/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 2/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 252.092,16 (duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 144.765,97 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos VALOR: R$ 107.326,19 (cento e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170301-3/2025. Processo Administrativo nº 020103/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 2/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 320.106,49 (trezentos e vinte mil e cento e seis reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. VALOR: R$ 163.098,73 (cento e sessenta e três mil e noventa e oito reais e setenta e três centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. VALOR: R$ 157.007,76 (cento e cinquenta e sete mil e sete reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, representante da empresa, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170301-4/2025. Processo Administrativo nº 020103/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 2/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 31.548,97 (trinta e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. VALOR: R$ 18.355,47 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. VALOR: R$ 13.193,50 (treze mil e cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170301-2/2025. Processo Administrativo nº 020103/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 2/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 245.688,26 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. VALOR: R$ 142.586,86 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000. Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. VALOR: R$ 103.101,40 (cento e três mil e cento e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170302-3/2025. Processo Administrativo nº 020103/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 2/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 61.482,13 (sessenta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Manutenção da Secretaria de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 27.846,06 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Manutenção da Secretaria de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 33.636,07 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170302-2/2025. Processo Administrativo nº 020103/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 2/2025. PARTES: Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDEB inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse do Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 257.504,29 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quatro reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. VALOR: R$ 140.290,59 (cento e quarenta mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. VALOR: R$ 117.213,70 (cento e dezessete mil e duzentos e treze reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170303-2/2025. Processo Administrativo nº 020103/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 2/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 136.738,40 (cento e trinta e seis mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. VALOR: R$ 87.506,35 (oitenta e sete mil e quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. VALOR: R$ 49.232,05 (quarenta nove mil e duzentos e trinta e dois reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170301-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 070101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: A.R. LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.961/0001-56. OBJETO: contratação de serviços comuns de locação de CAMINHÕES BASCULANTE E PIPA, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.219.800,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manut. das Atividades da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Rodrigo Túlio Freitas Viana, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, na manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, na manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 14/03/2025 no sistema Licita Trizidela do Vale. (www.trizideladovalema.com.br.), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05, com sede na Rua Santo Antônio, nº 310ª, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador do CPF nº ***.404.913-**. CONTATOS: EMAIL: lopes10292@gmail.com /TEL: (99) 98136-4000.

1° Colocada nos item único: 1.

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 4.370.941,60 (quatro milhões, trezentos e setenta mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 14 de março de 2025.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP