EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210301-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 080101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, na manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 4.370.941,60 (quatro milhões, trezentos e setenta mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.18 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 25 – Energia. SUB-FUNÇÃO: 752– Energia Elétrica. PROGRAMA: 0037 – Iluminação Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 – Manutenção da Iluminação Pública. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: 1751000000 – Contribuição de Iluminação Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 21 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.