PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e outras, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de abril de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico wwwlicitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 04 de abril de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de abril de 2025 às 10:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 04 de abril de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170301/2025. DISPENSA Nº 15/2025. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa para a aquisição de bebedouro e de refis de aparelhos de tratamento de água para atender as necessidade do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Educação, a Sra. Maria Sônia de Abreu, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 170301/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 15/2025 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa V R FRANCO NETO LTDA, pelo valor total de R$ 41.128,00 (quarenta e um mil e cento e vinte e oito reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 31 de março de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190301/2025.

DISPENSA Nº 18/2025.

OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de pessoa física ou jurídica para confecção de Ovos de Páscoa, preparo artesanal, com 150 gr, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA.

A Secretária de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 190301/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 16/2025 e ADJUDICO o objeto ao vencedor a do Sr. Regildo da Rocha Pimentel, pelo valor total de R$ 60.420,00 (sessenta mil e quatrocentos e vinte reais).

Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato.

II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária.

III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à pessoa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço ou Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência.

Trizidela do Vale/MA, 02 de abril de 2025.

Maria Rosilene Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 78/2025-GP

ORIGEM: Processo administrativo nº 190301/2025. Da Dispensa de Licitação nº 18/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: Sr. Regildo da Rocha Pimentel. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de pessoa física ou jurídica para confecção de Ovos de Páscoa, preparo artesanal, com 150 g, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.420,00 (sessenta mil e quatrocentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/04/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Regildo da Rocha Pimentel como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 190301/2025. Da Dispensa de Licitação nº 15/2025. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67. CONTRATADO: V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.331.738/0001-67.OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa para a aquisição de bebedouro e de refis de aparelhos de tratamento de água para atender as necessidade do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.128,00 (quarenta e um mil e cento e vinte e oito reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO:02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de qualidade -0023 – Desenvolvimento de rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30% - 2.143 – aquisição de equip. e mobil. p/ func. Das atividades do ensino fundamental – VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e matérias permanente - 3.3.90.30.00 – Equipamentos e matérias consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB – impostos -1542000000 Trans. do FUNDEB – compl. Uniãp – VAAT. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/03/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Abreu, como Contratante e pela empresa V R FRANCO NETO LTDA como Contratado.