Diário oficial

NÚMERO: 2179/2025

Volume: 12 - Número: 2179 de 8 de Abril de 2025

08/04/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 08/04/2025 16:59:39 - IP com nº: 192.168.3.41

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 080401-4/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080401-4/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080401-4/2025. Processo Administrativo nº 250201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85*. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 779.940,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pelo contratado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2510001/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2025. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.652.213/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 6/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração como gerenciador e a empresa: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.652.213/0001-33, com sede na Q 30, Casa 11, s/n, Itararé, CEP: 64.077-090, no Município de Teresina PI, representada por sua representante legal a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, inscrito no CPF nº ***.576.813-**. CONTATOS: Email: licitacaolimpesolucoes@gmail.com. 1° Colocada nos itens: 6,8,18,47,50,54,55,56,58,67,88 e 92. Valor Total é R$ 29.740,30 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta reais e trinta centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2510001/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2025. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 6/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração como gerenciador e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras MA, representada por seu representante legal o Sr. Gustavo Lopes da Silva, inscrito no CPF nº ***.404.913-**. CONTATOS: Email: recicle0989@gmail.com /(99) 98136-4000. 1° Colocada nos itens: 1,3,5,10,11,12,13,14,15,16,17,20,21,22,26,28,29,30,31,32,34,35,36,37,38,39,42,46,49,51,52,53,57,59,60,61,62,63,65,66,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,81,82,84,85,87,89,90 e 91. Valor Total é R$ 406.774,82 quatrocentos e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2510001/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2025. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: AF CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.275.413/0001-45. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 6/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração como gerenciador e a empresa: AF CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.275.413/0001-45, com sede na Rua Quatorze, nº 420, Parque União, CEP: 65.636-370, no Município de Timon MA, representada por seu representante legal o Sr. Antônio Ferreira Cavalcante Filho, inscrito no CPF nº ***.806.923-**. CONTATOS: Email: nobredistribuidora.adm@gmail.com / (86) 98131-5705. 1° Colocada nos itens: 4,9,33 e 79. Valor Total é R$ 21.633,75 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2510001/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2025. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.577.427/0001-38. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 6/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração como gerenciador e a empresa: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.577.427/0001-38, com sede na Rod. RS 452, nº 133, Sala 09, Centro, CEP: 95.770-000, no Município de Feliz RS, representada por seu representante legal o Sr. Moacir Duarte, inscrito no CPF nº ***.878.007-**. CONTATOS: Email: atasecontratos@passarelafeliz.com.br/ empenhos@passarelafeliz.com.br /(51) 99531-1682/99602-0685. 1° Colocada nos itens: 2,7,19,23,24,25,27,40,41,43,44,45,48,64,78,80,83 e 86. Valor Total é R$ 35.545,53 (trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 130202/2025
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130202/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame Contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA, no dia 08/04/2025, no sistema Licita Trizidela do Vale. (www.trizideladovalema.com.br.), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: R E DE SOUSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.443.062/0001-46, com sede na Rua Jose Euzébio, nº 176, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras MA, representada pela Sra. Roberta Evelim de Sousa Silva, portadora do CPF ***.323.323-**. CONTATOS: EMAIL: re006empreendimentos@gmail.com /TEL: (85) 98707-7456.

1° Colocada nos itens: 1 ao 4.

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 282.247,50 (duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA.

Trizidela do Vale MA, 08 de abril de 2025.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP

SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA : 21/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada na construção do Centro de Atenção Psicossocial I, CAPS I, conforme proposta nº 11424.4170001/24-001, programa NOVO PAC Seleções, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 30 de abril de 2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 Aeroporto Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 07 de março de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP

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