CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao edital da Concorrência Eletrônica nº 21/2025, publicado no Diário Oficial do Munícipio de Trizidela do Vale na edição 2179/2025, de 08/04/2025.

ONDE SE LÊ: Trizidela do Vale (MA), 07 de março de 2025.

LEIA-SE: Trizidela do Vale (MA), 07 de abril de 2025.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.

Município de Trizidela do Vale (MA), 11 de abril de 2025.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros.

Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 79/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100401-2/2025. Processo Administrativo nº 061101/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a EMPRESA: CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.791.565/0001-98. OBJETO: contrato tem como objeto contratação de empresa engenharia especializada na execução de reforma e ampliação de Unidade de Ensino com construção de auditório e quadra poliesportiva do Colégio Militar II de Julho – C.E. Messias Rodrigues de Sousa no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total de R$ 3.542.205,75 (três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.01 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361– Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da educação fundamental VAAT. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Compl. União - VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 (dezesseis) meses, do dia 10/04/2025 a 10/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB neste ato representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação como contratante e pela empresa CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA o Sr. Juracy dos Reis Silva, Contratada.