EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220401-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0310002/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de drenagem profunda, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.670.801,06 (um milhão, seiscentos e setenta mil e oitocentos e um reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO/ATIVIDADE: 2.059 - Manutenção conservação de vias urbanas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 22 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220402-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0310001/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 2/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de drenagem superficial, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.467.725,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO/ATIVIDADE: 2.059 - Manutenção conservação de vias urbanas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 22 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.