Diário oficial

NÚMERO: 2199/2025

Volume: 12 - Número: 2199 de 29 de Abril de 2025

29/04/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - PONTO FACULTATIVO: 16/2025
DECRETO Nº 16
DECRETO Nº 16/2025, de 29 de abril de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o Feriado nacional do 1° de maio, Dia do Torabalhador, cairá em uma quinta-feira.

CONSIDERANDO o reconhecimento e gratidão desta administração pública municipal, ao bom trabalho desenvolvido pelos servidores públicos que muito contribuem com a sua dedicação para a execução das ações, programas, projetos e serviços destinados ao bem comum da coletividade Trizidelense.

DECRETA.

Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste decreto.

Art. 2º - Os serviços essenciais e indispensáveis à população, tais como saúde, limpeza urbana e segurança, serão mantidos, devendo as respectivas Secretarias adotarem as escalas de trabalho.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 29 DE MAIO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA