CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: MUNDO DO BEBE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 62.052,10 (sessenta e dois mil, cinquenta e dois reais e dez centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa AMA MUNDO DO BEBE LTDA como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220501-1/2025. Processo Administrativo nº 110202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 67.074,30 (sessenta e sete mil e setenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220501-3/2025. Processo Administrativo nº 110202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 327.418,00 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220501-4/2025. Processo Administrativo nº 110202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social,, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social,, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 94.030,18 (noventa e quatro mil e trinta reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220501-2/2025. Processo Administrativo nº 110202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 64.362,58 (sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação

FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220502-3/2025. Processo Administrativo nº 110202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 45.823,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220502-4/2025. Processo Administrativo nº 110202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social,, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social,, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 33.702,10 (trinta e três mil e setecentos e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305001/2024

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: SOMATEC – SOCIEDADE MARANHENSE TECNICA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste em Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2025, em conformidade com a Cláusula Segunda do referido Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Lei nº 14.133/21 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 05/06/2025 até 05/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: SOMATEC – SOCIEDADE MARANHENSE TECNICA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090501/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). A Secretária de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 090501/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 20/2025 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45, pelo valor total de R$ 62.052,10 (sessenta e dois mil, cinquenta e dois reais e dez centavos).. Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço/fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 22 de maio de 2025. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. CPF: 406.xxx.xxx-53. Portaria nº 78/2025-GP.