ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 09 de maio de 2025, Volume 12, Número 2225, pág. 3/4. ONDE SE LÊ: pelo valor total de R$ 16.735,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais). LEIA-SE: pelo valor total de R$ 16.735,60 (dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Trizidela do Vale – MA, 28 de maio de 2025. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

CONTRATO N° 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: 02.110.543 JOAQUIM BEZERRA DO MONTE – ME, inscrita no CNPJ n° 02.110.543/0001-97. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresas para prestação de serviços de reforma de mesas em MDF utilizadas na Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa 02.110.543 JOAQUIM BEZERRA DO MONTE, por seu representante Sr. Joaquim Bezerra do Monte, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025.