PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021 2021 e Decreto Municipal nº 07/2024, de 06/02/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA). ABERTURA: 23 de junho de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico wwwlicitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 02 de junho de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150501/2025. DISPENSA Nº 21/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de Placas de Sinalização vertical de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Segurança, o Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 150501/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 21/2025 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.961.767/0001-15, pelo valor total de R$ 57.921,20 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço/fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 27 de maio de 2025. Alisson Polinelli Pascoal Costa. Sec. Mun. de Segurança. Portaria nº 12/2025-GP.

ORIGEM: Processo administrativo nº 150501/2025. Da Dispensa de Licitação nº 21/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança. CONTRATADO: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.961.767/0001-15.OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de Placas de Sinalização vertical de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.921,20 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212- Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Prevenção de Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 1.116 – Aquisição de equip. e materiais permanentes para a Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – equip. e materiais permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Segurança, por seu Secretário Alisson Polinelli Pascoal Costa, como Contratante e pela empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA como Contratado.