PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260301/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, conforme Termo de Compromisso nº 959949/2024/FNDE/CAIXA. Programa NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 23/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa engenharia especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, conforme Termo de Compromisso nº 959949/2024/FNDE/CAIXA. Programa NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 09/06/2025 ás 11:36:11, no Portal de Compras Públicas site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br, ao proponente conforme o descrito abaixo.
EMPRESA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.291.449/0001-80, estabelecida na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim – MA, representada neste pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, inscrito no CPF nº ***.834.973-**, CONTATOS: Email: construtoraalerrandro@gmail.com /(99) 98402-1659.
1° Colocada no item único: 1.
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 11.333.667,05 (onze milhões, trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).
A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 09 de junho de 2025.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 76/2025-GP