PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021, Decreto Municipal nº 07/2024, de 06/02/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção de PRAÇAS PÚBLICAS E PASSEIOS, na zona urbana e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 09 de julho de 2025 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 17 de junho de 2025. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 80/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120605-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2025 a 17 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, representante da empresa, pela contratada.

LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050501/2025.

ART. Nº 79, I, LEI 14.133/2021

CONTRATANTE:

UASG Nº 980258

MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO:

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 23/06/2025, ÀS 10:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. SALA DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (CPL).

VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 16/06/2026.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.

Município de Trizidela do Vale (MA), 16 de junho de 2025.

Rosângela Mota Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº 21/2025