EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230601-2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 260301/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025. PARTES: Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa engenharia especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, conforme Termo de Compromisso nº 959949/2024/FNDE/CAIXA. Programa NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total de R$ 11.333.667,05 (onze milhões, trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. Projeto/Atividade/Ação: 1.246 – Construção, reforma, ampliação e equipamentos em Escolas em Tempo Integral. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO:1570000000 – Transferência de Convênios-União/Educação. VALOR: R$ 11.219.144,91 (onze milhões, duzentos e dezenove mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Impostos e Transferência – Educação. VALOR: R$ 114.522,14 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, do dia 24/06/2025 a 24/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA, o Sr. Deibson Pereira Freitas como contratante e pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, Contratada.
