Diário oficial

NÚMERO: 2237/2025

Volume: 12 - Número: 2237 de 27 de Junho de 2025

27/06/2025 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 27/06/2025 18:47:14 - IP com nº: 192.168.0.112

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Secretaria de Educação - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO : 36/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021 2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras e mesas de plástico polipropileno, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA. ABERTURA: 16 de julho de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico wwwlicitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 27 de junho de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO : 37/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenções preventivas e corretivas dos prédios da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale - MA. ABERTURA: 21 de julho de 2025 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 27 de junho de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP

Secretaria de Educação - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 050501/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050501/2025

CREDENCIAMENTO Nº 6/2025

A Secretária Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com o seu objeto: Credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento nº 6/2025.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo do Chamamento Público mediante Credenciamento nº 6/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo nº 050501/2025, ADJUDICANDO seu objeto a primeira credenciada abaixo descrita:

EMPRESA: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62, com sede na Rua Nova, nº 26, centro – CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, inscrito no CPF nº ***.849.343-**, pelo valor total estimado da contratação R$ 2.417.673,10 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e setenta e três reais e dez centavos), e prazo de vigência da contratação de 1 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 04/2024-GP, de 05/02/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência.

HOMOLOGO o Chamamento Público mediante Credenciamento nº 6/2025, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Trizidela do Vale – MA, 27 de junho de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 280101/2025
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280101/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025

OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada na execução de construção de um novo reservatório d'e1gua (castelo d'e1gua) no loteamento Ecoville, município de Trizidela do Vale/MA, de interesse do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa engenharia especializada na execução de construção de um novo reservatório d'e1gua (castelo d'e1gua) no loteamento Ecoville, município de Trizidela do Vale/MA, de interesse do Fundo Municipal de Saneamento Básico, no dia 27/06/2025 no sistema Licita Trizidela do Vale. (www.trizideladovalema.com.br.), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.352.970/0001-70, com sede na Rua Genésio Carvalho, nº 660, Centro, CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis– MA, neste ato representada pelo Senhor Harley De Almeida Freitas, portador do CPF nº ***.758.983-**. CONTATOS: EMAIL: harleyeng1@hotmail.com /TEL: (99) 98836-2798.

1° Colocada no item único: 1.

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 364.959,80 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

A Secretária Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saneamento Básico informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 27 de junho de 2025.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

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