EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100703-2/2025 Processo Administrativo nº 0910001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 3.589.438,66 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.01 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361– Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de QualidadePROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e funcionamento das Atividades de Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Compl. União – VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.