EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 160701-2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 250301/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025. PARTES: Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa engenharia especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/FNDE – CRECHE TIPO 2, conforme Termo de Compromisso nº 958407/2024/FNDE/CAIXA. Programa NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Função: 12 – Educação. Subfunção: 365 - Educação Infantil. Programa: 0061 - Expansão e Qualificação da Rede Municipal de Ensino. Projeto/Atividade/Ação: 1.251 - Construção de Creche Tipo 2 – FNDE. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO:1570000000 – Transferência de Convênios-União/Educação. VALOR: R$ 3.166.043,45 (três milhões, cento e sessenta e seis mil e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 33.956,55 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, do dia 17/07/2025 a 17/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA, o Sr. Deibson Pereira Freitas como contratante e pela empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170701-1/2025. Processo Administrativo nº 230401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 27/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 66.742,44 (sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170701-3/2025. Processo Administrativo nº 230401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 27/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 192.014,88 (cento e noventa e dois mil e quatorze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170701-2/2025. Processo Administrativo nº 230401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 27/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 416.931,84 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170701-4/2025. Processo Administrativo nº 230401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 27/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 94.897,32 (noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
