Diário oficial

NÚMERO: 2256/2025

Volume: 12 - Número: 2256 de 23 de Julho de 2025

23/07/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 23/07/2025 16:59:06 - IP com nº: 192.168.0.112

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 300501/2025
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300501/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras e mesas de plástico polipropileno, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras e mesas de plástico polipropileno, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 23/07/2025 ás 09:57:40, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.trizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, com sede na Av. Perimetral, nº 40, Jardim das Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada por seu representante legal o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, inscrito no CPF nº ***.703.783-**. CONTATOS: Email: valberromeirocont@hotmail.com / (99)998487-1559.

1° Colocada nos itens: 1 ao 3.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 210.855,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais).

A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA.

Trizidela do Vale MA, 23 de julho de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230701-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230701-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230701-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.866.669/0001-70. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 112.697,00 (cento e doze mil e seiscentos e noventa e sete reais). 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luís Carlos de Moura Junior, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230702-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230702-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230702-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 598.012,25 (quinhentos e noventa e oito mil e doze reais e vinte e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230703-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230703-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230703-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.517.881/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 101.488,06 (cento e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos). 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Servulo Carvalho De Sousa Filho, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230704-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230704-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230704-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: NM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.858.553/0001-71. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 3.477,30 (três mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos). 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Tatiana Dantas Teixeira Noronha Menegazzo, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230705-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230705-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230705-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.368,00 (um mil e trezentos e sessenta e oito reais). 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230706-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230706-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230706-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 9.282,00 (nove mil e duzentos e oitenta e dois reais). 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, representante da empresa, pela contratada.

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