Diário oficial

NÚMERO: 2256/2025

Volume: 12 - Número: 2256 de 23 de Julho de 2025

23/07/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 23/07/2025 16:59:06 - IP com nº: 192.168.0.112

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Secretaria de Educação - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 300501/2025
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300501/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras e mesas de plástico polipropileno, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras e mesas de plástico polipropileno, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 23/07/2025 ás 09:57:40, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.trizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, com sede na Av. Perimetral, nº 40, Jardim das Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada por seu representante legal o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, inscrito no CPF nº ***.703.783-**. CONTATOS: Email: valberromeirocont@hotmail.com / (99)998487-1559.

1° Colocada nos itens: 1 ao 3.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 210.855,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais).

A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 23 de julho de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230701-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230701-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230701-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.866.669/0001-70. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 112.697,00 (cento e doze mil e seiscentos e noventa e sete reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luís Carlos de Moura Junior, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230702-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230702-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230702-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 598.012,25 (quinhentos e noventa e oito mil e doze reais e vinte e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230703-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230703-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230703-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.517.881/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 101.488,06 (cento e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Servulo Carvalho De Sousa Filho, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230704-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230704-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230704-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: NM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.858.553/0001-71. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 3.477,30 (três mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Tatiana Dantas Teixeira Noronha Menegazzo, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230705-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230705-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230705-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.368,00 (um mil e trezentos e sessenta e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 230706-3/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230706-3/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 230706-3/2025. Processo Administrativo nº 010401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 9.282,00 (nove mil e duzentos e oitenta e dois reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, representante da empresa, pela contratada.

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