EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 240701-2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030401/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: CONSTRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.008.600/0001-86. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa engenharia especializada na execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MAIS INTEGRAL SÃO VICENTE DE PAULA, no município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: O valor total de R$ 974.562,24 (novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. Projeto/Atividade/Ação: 1.246 – Construção, reforma, ampliação e equipamentos em Escolas em Tempo Integral. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO:1569000000 – Outras transferências do FNDE. VALOR: R$ 887.248,59 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO:1500100100 – Recursos de impostos e transf. – Educação. VALOR: R$ 87.313,65 (oitenta e sete mil e trezentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, do dia 24/07/2025 a 24/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, neste ato representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação como contratante e pela empresa CONSTRUTORA SM LTDA a Sra. Ana Maysa dos Santos Silva, Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702/2025. DISPENSA Nº 23/2025. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Educação, Sr. Maria Sônia Silva Abreu, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 020702/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 23/2025 e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 21 de julho de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020701/2025. DISPENSA Nº 22/2025. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Administração, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 020701/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 22/2025 e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 21 de julho de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
ORIGEM: Processo administrativo nº 020701/2025. Da Dispensa de Licitação nº 22/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/07/2025 a 22/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, perfazendo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025: Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a empresa Agilize Digital LTDA como Contratado.
ORIGEM: Processo administrativo nº 020702/2025. Da Dispensa de Licitação nº 23/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56. CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/07/2025 a 22/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, perfazendo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e a empresa Agilize Digital LTDA como Contratado.
