PORTARIA DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 29/2025 de 15 de agosto, que dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde de Trizidela do Vale;

CONSIDERANDO a necessidade de definir a estrutura organizacional para a execução das atividades pertinentes;

RESOLVE:

Art. 1º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.

Art. 2º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 3º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente:

Joseane de Oliveira Almeida Fernandes.

Coordenadora Geral:

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros.

Coordenadores Adjuntos:

Janirene Silva de Araújo;

Jocielma Oliveira Pereira;

Thais Vieira de Sousa.

Secretária Executiva:

Francileide Pacheco de Almeida.

Tesoureiro:

Janaina Ximenes do Prado Barreto.

Secretária de Credenciamento:

Marcelo Augusto de Oliveira;

Nádia Maria Cosmo do Nascimento;

Mayara Castro de Oliveira Silva.

Secretaria de Divulgação e Comunicação:

Alex Sandra Leandro Viana Daiane Leite.

Relator Geral:

Reginaldo Alves da Silva Filho.

Relator Adjunto:

Raniele Lustosa Machado.

Art. 4º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções.

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário a organização antes e durante a realização do evento.

Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.

Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados, e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição durante a Conferência no dia 26 de agosto de 2025, para atender os delegados.

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Art. 5º - Os delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, divulgue-se e Cumpra-se.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90, e conforme a deliberação do Conselho Municipal de Saúde;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Convocada a XII Conferência Municipal de Saúde de Trizidela do Vale-MA que será realizada no dia 26 de agosto de 2025, das 08:00 horas às 20:00 horas, no Centro de Convenções Dr. Kleber Carvalho Branco, sito a avenida Deputado Carlos Melo, s/m, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA.

Art. 2º - O Tema Central da Conferência será O SUS que queremos: Construindo um futuro de saúde com planejamento participativo e gestão compartilhada”.

Art. 3º - Conferência Municipal de Saúde de Trizidela do Vale-MA será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde do Município.

Art. 4º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Saúde correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento do órgão gestor municipal de saúde.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal