Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale -MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade da realização da etapa municipal como fasepreparatória para as conferências estadual e nacional;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale -MA, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025 sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale-MA.

Art. 2º - A XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale -MA, terá como objetivo debater o tema: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, além de discutir sobre a efetivação da Política de Assistência Social no âmbito Municipal, Estadual e Nacional.

Art. 3º - XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA, será presidida de forma colegiada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale -MA.

Art. 4º - As despesas com a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale-MA, ocorrerão por conta de recursos de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal