EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 280801-3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 280101/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 24/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saneamento Básico inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.352.970/0001-70. OBJETO: O contratação de empresa engenharia especializada na execução de construção de um novo reservatório d'e1gua (castelo d'e1gua) no loteamento Ecoville, município de Trizidela do Vale/MA, de interesse do Fundo Municipal de Saneamento Básico. VALOR: R$ 364.959,80 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 0210 – Fundo Municipal de Saneamento Básico. Função: 17 – Saneamento. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0013 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade/Ação: 1.100 – Construção, reformas de obras públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2025 a 28 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Harley de Almeida Freitas, representante da empresa, pela contratada.