PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021, Decreto Municipal nº 07/2024, de 06/02/2024.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária.

ABERTURA: 17 de setembro de 2025 às 09:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.

Município de Trizidela do Vale (MA), 29 de agosto de 2025.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP