ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203001/2024.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2024.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: PRS Agenciamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.044.562/0001-78.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato n.º 1903001-1/2024 é o acréscimo do objeto contratual com o respectivo acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: até 19/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela PRS Agenciamentos LTDA como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020901-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0310002/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de drenagem profunda, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 362.931,20 (trezentos e sessenta e dois mil e novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO/ATIVIDADE: 2.059 - Manutenção conservação de vias urbanas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2025 a 02 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.
