O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor JOSE VICTOR SOUSA MELO, CPF n° 049.***.***-92, solicitação de exoneração conforme número de protocolo n° 6587/2025, na data de 09 de setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a pedido o servidor JOSE VICTOR SOUSA MELO, CPF n° 049.***.***-92, do cargo/função de Auxiliar de Serviços Públicos – Servente Escolar, lotado na Secretaria de Educação

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração do decreto n°. 25/2024 que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Trizidela do Vale-MA do biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 412/2021.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam substituídos os membros titulares e suplentes abaixo mencionados, que foram nomeados pelo Decreto n°. 25/2024 de 02 de julho de 2024, para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais para o biênio 2024 a 2026, o qual passará a ser composto da seguinte forma:

I - Poder Público:

A Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Francisco das Chagas Melo da Silva - CPF n° 407.***.863-53;

Suplente: Aluan Alves Milhomem da Silva - CPF n° 624.***.943-79, fica substituído por ALBENILSON DANTAS SANTOS, 603.***.303.69

Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos - CPF n° 025.***.123-42;

Suplente: Dalila Melo de Almeida - CPF n° 018.***.453-56.

B – Representante do Poder Legislativo:

Titular: Manoel Belmiro de Sousa Neto - CPF n° 508.***.003-59;

Suplente: Francinaldo Rodrigues Pinheiro - CPF n° 025.***.483-96, fica substituído por GILDASIO FREITAS DOS SANTOS CPF: 006.***.591-03

C – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Camila Lorrani da Silva Gadelha - CPF n° 618.***.973-03, fica substituída por CARLOS AURÉLIO SILVA NINA, CPF: 709.***.373-91

Suplente: Elson Belarmino de Sá - CPF n° 795.***.373-34.

D – Representante da Secretaria Municipal de Esportes:

Titular: Antônia Daiane Sousa - CPF n° 026.***.633-09;

Suplente: José André Vale - CPF n° 011.***.573-48.

E – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular- Ivete Pascoal Costa - CPF n° 508.***.053-53, fica substituída por ALEXANDRA LEANDRO VIANA, CPF 888.***.473 – 91

Suplente: Maria Beatriz Lima Luna - CPF n° 069.***.923-82, fica substituída por MARIA FERREIRA ALMEIDA, CPF: 706.***.423 - 53

F - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Josué da Silva Amorim - CPF n° 978.***.643-68;

Suplente: Maria Iraildes Fernandes da Silva - CPF n° 864.***.903-63.

G - Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública:

Titular: Tainara Feitosa de Sousa - CPF n° 625.***.093-36, fica substituída por CLAUDIO DA SILVA BARRETO: CPF: 025.085.***-41

Suplente: Valdetania da Costa Moura - CPF n° 019.***.173-46.

II – Da Sociedade Civil:

A – Representante do Segmento de Artesanato:

Titular: Rosilene Cornélio de Araújo Almeida - CPF n° 572.***.303-97, fica substituída por FRANCISCA CASTRO SANTOS CPF: 005.618.***-06

Suplente: Maria Aparecida Batista Milhomem - CPF n° 004.***.803-86.

B- Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:

Titular: Lorena Cristina de Matos Silva - CPF n° 052.***.413-17;

Suplente: Adaiso de Lima Gomes - CPF n° 987.***.043-15.

Titular: Edson Dias dos Santos - CPF n° 237.***.133-53;

Suplente: Francisco Januário da Silva - CPF n° 282.***.358-05.

C- Representante do Segmento da Cultura Afro-brasileira:

Titular: Alzenir Frazão Vale - CPF n° 270.***.433-68 fica substituída por MARILENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 205.922.***-94

Suplente: Francisco Pereira - CPF n° 006.***.183-01.

D- Representante do Segmento de Teatro:

Titular: Antônio Rikelme Nascimento de Souza - CPF n° 618.***.053-41;

Suplente: José Wilson Carvalho - CPF n° 054.***.273-07.

E- Representante do Segmento de Dança:

Titular: Érica de Jesus dos Santos Nascimento - CPF n° 617.***.673-22;

Suplente: Ana Carla Costa Ferreira - CPF n° 020.***.643-96.

F- Representante do Segmento e Cultura Popular:

Titular: José Carlos dos Santos - CPF n° 132.***.173-87;

Suplente: Francisco de Assis de Oliveira Silva - CPF n° 055.***.953-03.

G- Representante do Segmento da Cultura LGBT:

Titular: Marcos Pereira - CPF n° 618.***.463-42;

Suplente: Antônio Werbeth do Nascimento Sena - CPF n° 604.***.053-94.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal