ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110001/2024

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°25/2024

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.933.858/0001-19.

OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 1510001-1/2024, firmado entre as partes em 15/10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 15/10/2025 até 15/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040602/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 11/09/2025, às 09:38:21, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.trizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16, com sede na Av. Newton Bello, 1199 Casa, Centro, CEP: 65.728-000, no Município de Lima Campos – MA, representada por sua representante legal a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, portadora do CPF nº ***.060.387-**. CONTATOS: Email: exclusiva.estamparia@hotmail.com/ (99) 98110-0282.

1° Colocada nos itens: 5;9;10;11;12;14;16;17;18;19;21;22;25;29;30;31;39;40;44;45 e 70.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 72.715,25 (setenta e dois mil e setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).

EMPRESA 2: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.025.573/0001-56, com sede na Rua Castro Alves, Nº510-Retiro Natal-, CEP: 65031 115, no Município de São Luís- MA, representada por seu representante legal o Sr. Afrânio José Linhares e Silva Ernst, portador do CPF nº ***.413.703-**. CONTATOS: Email: adm@fortgraf.ind.br licitacaofortgraf@gmail.com / (98) 3222-7139/98896-2920.

1° Colocada nos itens: 20;23;26;28;38;42;46;47;48;49;50;51;52;53;54;55;61 e 62.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 167.583,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais).

EMPRESA 3: F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18, com sede na Av. Senador Alexandre Costa, Nº 16, Conj Res. Pe. Jose Mendes Quadra-40, Bairro Dinir Silva, CEP.65.605.300, no Município de Caxias- MA, representada por seu representante legal o Sr. Fernando Pinheiro Borges, portador do CPF nº ***. 521.343 -**. CONTATOS: email: mulltgraf@hotmail.com / (99) 98104-0007.

1° Colocada nos itens: 1;7;27;41 e 43.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 30.083,50 (trinta mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 4: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27, com sede na Rua Sr.do Bonfim - 1733A. Castelo Branco, CEP. 65.600-290, no Município de Caxias- MA, representada por sua representante legal a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, portadora do CPF nº ***.267.563-**. CONTATOS: EMAIL: giordaniagrafica2022@gmail.com graficagiordania2019@gmail.com / (99) 98516-4508.

1° Colocada nos itens: 2;6;13;32;33;34;35;36;56;57;58;59;60;64;66;67;68 e 69.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais).

EMPRESA 5: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.129.687/0001-41, com sede na Rua 54 Nº 100 – Bequimão, CEP. 65.062-690, no Município de São Luís- MA, representada por seu representante legal o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, portador do CPF nº ***.926.523-**. CONTATOS: E-MAIL: licitacao@sakadas.com / (98) 3236-7449/ 98 9 9992-6417.

1° Colocada nos itens: 3;4;8;15;24;37;63 e 65.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 20.779,40 (vinte mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 11 de setembro de 2025.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP