EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300901-5/2025. Processo Administrativo nº 2708001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 22/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CASSIANO M DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: R$ 1.514.465,48 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de imposto – ordinário. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.