PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n.133/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) NAYARA CHRISTINA MONTEIRO SILVEIRA, brasileira, solteira, estudante, Portador (a) do RG n° 069283472019-2 SSP/MA e CPF n. 633.383.203-02, sob responsabilidade legal de JOSE ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, Portador (a) do RG/CPF n° 050.409.273-12, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA BOA VISTA N° 71, BAIRRO CENTRO, TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 02 de outubro de 2025.

Secretário Municipal de Administração

Enoque de Sá Barreto Filho

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n.183/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) ANTONIO FÉLIX SOARES, brasileiro, viúvo, aposentado, Portador (a) do RG/CPF n° 198.639.263-53, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a TRAVESSA CORONEL MANOEL INÁCIO N° 75, BAIRRO AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 02 de outubro de 2025.

Secretário Municipal de Administração

Enoque de Sá Barreto Filho