CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARIA NELMA VIEIRA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 571.053.403-04, exercente do cargo de Professora, Nível III, 20 horas semanais, matrícula nº 119-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da EC nº 47/05, no valor de R$ 6.984,79 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 190, de 29 de dezembro de 2009.
R$ 3.791,96Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 947,99Pós-Graduação 20%, conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 758,39
Gratificação de Dobra, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.
56% de 70% do Vencimento
R$ 1.486,45TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 6.984,79
TOTAL DOS PROVENTOS R$ 6.984,79
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de Outubro 2025.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MAGNALVA ARAÚJO BATISTA DIAS, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 521.959.373-00, exercente do cargo de Professora, Nível III, 20 horas semanais, matrícula nº 304-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da EC nº 47/05, no valor de R$ 5.923,04 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 190, de 29 de dezembro de 2009.
R$ 3.791,96Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 947,99Pós-Graduação 20%, conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 758,39
Gratificação de Dobra, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.
16% de 70% do Vencimento
R$ 424,70TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 5.923,04
TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.923,04
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de Outubro 2025.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal
