EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 161001-3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 25/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MAXIMUS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.942.790/0001-28. OBJETO: contrato tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 50.144,71 (cinquenta mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.25 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Murylo Carvalho Batista, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 161002-3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 25/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MAXIMUS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.942.790/0001-28. OBJETO: contrato tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 163.301,29 (cento e sessenta e três mil e trezentos e um reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.25 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Murylo Carvalho Batista, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 161003-3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 25/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MAXIMUS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.942.790/0001-28. OBJETO: contrato tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 257.713,57 (duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.25 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Murylo Carvalho Batista, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290701/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária, no dia 17/10/2025 ás 14:34:25, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: EMPRESA: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 35.223.524/0001-26, com sede à Rua 6, n° 4, Quadra nº 11, Bairro Cohama, CEP: 65.064-479, no Município de São Luís/MA, neste ato representada pelo seu Administrador o Sr. Pedro Lucas Reis Santos, portador da CPF nº ***.169.423-**. CONTATOS: E-mail: matriz@regularizema.com.br / (98) 3089-4887.
1° Colocada no item único: 1.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.446.165,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco centavos).
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 17 de outubro de 2025.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria nº 80/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011001/2025. DISPENSA Nº 35/2025. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de engenharia para a construção de cobertura metálica do estacionamento do Colégio Frei Germano de Cedrade no Município de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. Eu, Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, no uso de minhas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 011001/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.282.738/0001-61, representada pelo Senhor José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho para a prestação de serviços de engenharia para a construção de cobertura metálica do estacionamento do Colégio Frei Germano de Cedrade no Município de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. pelo valor total de R$ 122.000,02 (cento e vinte e dois mil reais e dois centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 15 de outubro de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67. CONTRATADO: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.282.738/0001-61. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de engenharia para a construção de cobertura metálica do estacionamento do Colégio Frei Germano de Cedrade no Município de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 122.000,02 (cento e vinte e dois mil reais e dois centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO:02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção e func. Do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceira pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/10/2025 a 16/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, como Contratado.
