EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 241001-10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 280701/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 46/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.352.970/0001-70. OBJETO: contrato tem como objeto contratação de empresa de engenharia especializada em construção do ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.391.066,25 (um milhão, trezentos e noventa e um mil e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 0217 – Secretaria Municipal de Esporte. Função: 27 – Desporto e Lazer. Subfunção: 812 – Desporto Comunitário. Programa: 0083 – Gestão Administrativa. Projeto/Atividade/Ação: 1.025 – Construção, ampliação e recuperação de quadra complementar esportiva. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO:17000000000 – Outros convênios da União. Valor do Contrato de Repasse nº 969960/2024/MESP/CAIXA de R$ 1.389.566,25 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Valor do Recursos do Tesouro Municipal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2025 a 24 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Francinaldo Rodriguês Pinheiro, Secretário Municipal de Esporte, pela contratante, e o Sr. Harley de Almeida Freitas, representante da empresa, pela contratada.