O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR – JERBESSON DA SILVA MENDES, portador do CPF n° 048.***.***-54, do Cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico “Comenda João Damásio de Freitas” (João Balé), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n° 437/2021 de 22 de outubro de 2021:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Título Honorífico COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS (JOÃO BALÉ) às autoridades abaixo elencadas, pelos seus grandiosos serviços prestados ao munícipio de Trizidela do Vale-MA.

a)CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR – Governador do Estado do Maranhão;

b)ANDRÉ LUÍZ CARVALHO RIBEIRO (conhecido como André Fufuca) Deputado Federal e atual Ministro do Esporte do Brasil;c)CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO – Secretário de Assuntos Municipalista do Governo do Maranhão.

Art. 2º - A Comenda de honra será entregue aos homenageados, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no dia 08 de novembro de 2025.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal