O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e:

CONSIDERANDO o parecer jurídico que respondeu o Oficio 11/2025 SEMAD (Recursos Humanos) que tratou da questão sobre servidor recém nomeado e empossado que não compareceu no prazo legal para entrar em exercício funcional, concluindo pela exoneração de ofício deste servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR - MATEUS DO NASCIMENTO XAVIER, portador do CPF n. 604.***. ***- 10, do cargo de Agente Funerário, Portaria n°. 379/2025 – GP.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal