EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080101-1/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 400.151,96 (quatrocentos mil e cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080101-5/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: de R$ 403.173,95 (quatrocentos e três mil e cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080101-4/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 156.960,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Gestão Descentralizada do Suas-IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 78.480,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. VALOR: R$ 78.480,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080101-2/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 501.359,10 (quinhentos e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080102-3/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 524.628,90 (quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080102-2/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 600.935,56 (seiscentos mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 - Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.144 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar – FUNDEB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB – impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080103-2/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 401.915,14 (quatrocentos e um mil e novecentos e quinze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. VALOR: R$ 301.376,46 (trezentos e um mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1553000000 Transferência de Recursos do PNATE. VALOR: R$ 100.538,68 (cem mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.