EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120101-1/2026. Processo Administrativo nº 011002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 64/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120101-5/2026. Processo Administrativo nº 011002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 64/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 100.145,00 (cem mil e cento e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120101-3/2026. Processo Administrativo nº 011002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 64/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 57.510,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120101-4/2026. Processo Administrativo nº 011002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 64/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120101-2/2026. Processo Administrativo nº 011002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 64/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120102-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100901/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 150.122,72 (cento e cinquenta mil e cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Arenivia Silva Lima, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120102-2/2026. Processo Administrativo nº 011002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 64/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 100.665,00 (cem mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120103-2/2026. Processo Administrativo nº 011002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 64/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE. GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (Coleta de lixo domiciliar, Coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde, limpeza de esgotos, córregos e igarapés e serviços de poda de árvores e coleta) no município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (Coleta de lixo domiciliar, Coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde, limpeza de esgotos, córregos e igarapés e serviços de poda de árvores e coleta) no município de Trizidela do Vale/MA, no dia 12/01/2026 ás 11:51:10, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 03.785.719/0001-73, com sede na Tv. Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, CEP: 65.775-000, no Município de Goncalves Dias/MA, neste ato representada pelo Sr. Lailson Fernandes Cardoso, portador do CPF nº ***.155.723-**. CONTATOS: E-mail: construtoracardoso.ltda@hotmail.com/ (98)98280-1111.
1° Colocada nos itens abaixo:
ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃOQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$1Prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (Coleta de lixo domiciliar, Coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde, limpeza de esgotos, córregos e igarapés e serviços de poda de árvores e coleta) no município de Trizidela do Vale/MA1Serviço4.560.000,004.560.000,00Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reais).
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 12 de janeiro de 2026.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria nº 80/2025-GP
