EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020201-3/2026. Processo Administrativo nº 150801/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 374.957,34 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026 a 02 fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020202-3/2026. Processo Administrativo nº 150801/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 104.276,49 (cento e quatro mil e duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026 a 02 fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Artur Lucena Amorim, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020204-3/2026. Processo Administrativo nº 150801/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.048/0001-42. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 15.525,00 (quinze mil e quinhentos e vinte e cinco reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026 a 02 fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marco Antônio Almeida Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030201-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 250801/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.008.600/0001-86. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa de engenharia especializada na construção de UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Portaria MCID nº 892/2025. VALOR: R$ 2.700.000,00 (dois milhões, e setecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 16 – Habitação. SUB-FUNÇÃO: 482 – Habitação Urbana. PROGRAMA: 0019 – Habitação de Interesse Popular. PROJETO/ATIVIDADE: 1.033 - Melhorias e Construção de Habitações Populares. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1700000000 – Outros convênios da União
. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Ana Maysa dos Santos Silva, representante da empresa, pela contratada.
Credenciamento de interessados em prestar serviços funerários (fornecimento de urna funerária, vestimentas e serviços de tanatopraxia) para atender as necessidades dos cidadãos e família em situação de vulnerabilidade financeiras e risco social de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA.
Pelo presente instrumento, o Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público, estabelecido com sede na cidade de Trizidela do Vale inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria Rosilene Silva, nomeado pela Portaria nº 78/2025-GP, de 03/01/2025, por meio da Comissão de Credenciamento, considera o PRIMEIRO CREDENCIADO a empresa B. V. DE MELO & CIA LTDA, pessoa jurídica, de direito privado, com sede na Rua Miguel Atta, nº 87, Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras-MA, inscrito no CNPJ nº 69.403.640/0001-49, representada pela Sra. Célia Marques dos Santos Melo, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Pedreiras-MA, inscrita no CPF nº ***.313.203-**, APTA e CREDENCIADA por atender as cláusulas e condições adiante estabelecidas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 1/2026 e seus anexos, do Processo Administrativo nº 070101/2026, para o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, VESTIMENTAS E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRAS E RISCO SOCIAL DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Trizidela do Vale/MA, 03 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Mônica de Albuquerque Silva de Oliveira
Membro da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Francisca Regilda Furtado Leite
Membro da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Credenciamento de interessados em prestar serviços funerários (fornecimento de urna funerária, vestimentas e serviços de tanatopraxia) para atender as necessidades dos cidadãos e família em situação de vulnerabilidade financeiras e risco social de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA.
Pelo presente instrumento, o Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público, estabelecido com sede na cidade de Trizidela do Vale inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria Rosilene Silva, nomeado pela Portaria nº 78/2025-GP, de 03/01/2025, por meio da Comissão de Credenciamento, considera o TERCEIRO CREDENCIADO a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, pessoa jurídica, de direito privado, com sede na Rua Magalhães de Almeida, nº 646, Centro, CEP: 65.700-000, no Município de Bacabal-MA, inscrito no CNPJ nº 30.368.334/0001-83, representada pelo Sr. Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI, inscrito no CPF nº ***.263.353-**, APTA e CREDENCIADA por atender as cláusulas e condições adiante estabelecidas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 1/2026 e seus anexos, do Processo Administrativo nº 070101/2026, para o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, VESTIMENTAS E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRAS E RISCO SOCIAL DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Trizidela do Vale/MA, 03 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Mônica de Albuquerque Silva de Oliveira
Membro da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Francisca Regilda Furtado Leite
Membro da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Credenciamento de interessados em prestar serviços funerários (fornecimento de urna funerária, vestimentas e serviços de tanatopraxia) para atender as necessidades dos cidadãos e família em situação de vulnerabilidade financeiras e risco social de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA.
Pelo presente instrumento, o Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público, estabelecido com sede na cidade de Trizidela do Vale inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria Rosilene Silva, nomeado pela Portaria nº 78/2025-GP, de 03/01/2025, por meio da Comissão de Credenciamento, considera o SEGUNDO CREDENCIADO a empresa G. T. DA SILVA FILHO, pessoa jurídica, de direito privado, com sede na Rua Odorico Mendes, s/n, Sala C, Centro, CEP: 65.690-000, no Município de Colinas-MA, inscrito no CNPJ nº 19.972.877/0001-72, representada pelo Sr. Gerson Tavares da Silva Filho, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Barra do Corda-MA, inscrito no CPF nº ***.911.801-**, APTA e CREDENCIADA por atender as cláusulas e condições adiante estabelecidas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 1/2026 e seus anexos, do Processo Administrativo nº 070101/2026, para o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, VESTIMENTAS E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRAS E RISCO SOCIAL DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Trizidela do Vale/MA, 03 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Mônica de Albuquerque Silva de Oliveira
Membro da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
Francisca Regilda Furtado Leite
Membro da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025.
