EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110201-3/2026. Processo Administrativo nº 180802/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MALU SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.564.595/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.067 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes p/ Ações e Serviços de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1601000000 – Transferência SUS-Bloco de estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maria de Lourdes Rodrigues representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120201-4/2026. Processo Administrativo nº 180802/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Gestão Descentralizada do Suas-IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120202-3/2026. Processo Administrativo nº 180802/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 38.195,39 (trinta e oito mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.067 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes p/ Ações e Serviços de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1601000000 – Transferência SUS-Bloco de estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120202-4/2026. Processo Administrativo nº 180802/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 6.980,00 (seis mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Gestão Descentralizada do Suas-IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120203-3/2026. Processo Administrativo nº 180802/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.067 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes p/ Ações e Serviços de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1601000000 – Transferência SUS-Bloco de estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim, representante da empresa, pela contratada.
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA.
BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 20 de fevereiro de 2026 até 12 de março de 2026, (excetuando-se sábados e domingos), 08:00hs até às 12:00hs.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados, e retirados gratuitamente pelo e-mail cclpmtv@gmail.com site www.trizideladovale.ma.gov.br.
Trizidela do Vale - MA, 19 de fevereiro de 2026.
Maria Sonia Silva Abreu.
Secretária Municipal de Educação.
Portaria nº 76/2025-GP.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100201/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°38/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 060301-1/2025, firmado entre as partes em 06/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 06/03/2026 até 06/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a empresa ONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100202/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°39/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 060301-2/2025, firmado entre as partes em 06/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 06/03/2026 até 06/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretário Municipal de Educação, pela contratante, e a empresa ONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100203/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°40/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 060301-3/2025, firmado entre as partes em 06/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 06/03/2026 até 06/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100204/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°41/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 060301-4/2025, firmado entre as partes em 06/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 06/03/2026 até 06/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, pela contratada.
