ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°2/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05.

OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 210301-5/2025, firmado entre as partes em 21/03/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 21/03/2026 ATÉ 21/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a empresa G LOPES DA SILVA LTDA, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100301-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100901/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 110.154,66 (cento e dez mil e cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 10 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Arenivia Silva Lima, representante da empresa, pela contratada.