EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070401-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 080401/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 32/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de manutenção de praças públicas e passeios (Praça da Rua do Tamarindo) na zona urbana do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 40.156,23 (quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB. FUNÇÃO: 452 – Serviços Urbanos. PROGRAMA: 0033 – Serviço de utilidade pública

PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 Manutenção de praças, parques e jardins. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050104/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050104/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 5/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP de 02 de janeiro de 2025, como gerenciador e a empresa: EMPRESA: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80, estabelecida na Rua Salvação, nº 1421, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada neste ato pela Sra. Teresinha de Maria Buzar de Olivieira, portadora do CPF nº ***.811.533-**. CONTATOS: Email: trizidela@liquigasfc.com.br / (99) 98170-5128/9 8258-3333. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 164.145,41 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), como detentor do Registro de Preços.