EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-1/2026. Processo Administrativo nº 050104/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale-MA. VALOR: R$ 27.112,80 (vinte e sete mil e cento e doze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Teresinha de Maria Buzar de Olivieira, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-3/2026. Processo Administrativo nº 050104/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg (GLP), de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale-MA. VALOR: de R$ 35.020,70 (trinta e cinco mil e vinte reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Teresinha de Maria Buzar de Olivieira, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-4/2026. Processo Administrativo nº 050104/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg (GLP), de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale-MA. VALOR: de R$ 13.895,31 (treze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Gestão Descentralizada do Suas-IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Teresinha de Maria Buzar de Olivieira, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140402-2/2026. Processo Administrativo nº 050104/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg (GLP), de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale-MA. VALOR: de R$ 87.551,75 (oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Teresinha de Maria Buzar de Olivieira, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030201/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.986.633/0001-37. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa engenharia especializada na execução de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE DE ENSINO MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE, no município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 847.873,83 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação FUNDEB. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0039 – Educação Básica de Qualidade. Projeto/Atividade/Ação: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da educação fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO:1542000000 – Transferências do FUNDEB – Compl. União – VAAT. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2026 a 14 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Hélio Lucena de Oliveira Neto, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191101/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, no dia 14/04/2026, às 13:09:32, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.
EMPRESA 1: E DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.222.220/0001-74, com sede na Avenida São Francisco, Nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-038, no Município de Teresina - PI, representada pelo Sr. Emanuel Dantas Brandão, portador do CPF nº ***.715.873-**. CONTATOS: EMAIL: distrimoveispi@gmail.com (86) 3235-7471.
1° Colocada nos itens: 2;3 e 6.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 32.868,00 (trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais).
EMPRESA 2: SELECTA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.908.715/0001-48, com sede na Av. Campos Sales, Centro – CEP 64.000-330, no Município de Teresina - PI, representada pela Sra. Luciana Castelo Branco Noleto, portadora do CPF nº 713.637.343-34. CONTATOS: EMAIL: selectadistribuidora2022@gmail.com/ (98)98886-1406.
1° Colocada nos itens: 1; 4 e 5.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 140.635,00 (cento e quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 14 de abril de 2026.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 79/2025-GP
