CONTRATO Nº 150401-10/2026. ORIGEM: Processo administrativo nº 270301/2025. Da Dispensa de Licitação nº 07/2026. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER. CONTRATADO: J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS – ME, inscrito no CNPJ sob nº 38.234.783/0001-40. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Laser de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.585,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta cinco reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. FUNÇÃO: 17 – Desporto e Lazer. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/04/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Esporte e Laser por seu Secretário Francinaldo Rodrigues Pinheiro, como Contratante e pela empresa J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS – ME como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270301/2026. DISPENSA Nº 07/2026. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Laser de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Esporte e Laser, o Sr. Francinaldo Rodrigues Pinheiro, nomeado pela Portaria nº 81/2025-GP, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 270301/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 07/2026 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS – ME, inscrito no CNPJ sob nº 38.234.783/0001-40, pelo valor total de R$ 57.585,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta cinco reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 15 de abril de 2026. Francinaldo Rodrigues Pinheiro. Sec. Mun. de Esporte e Laser. Portaria nº 81/2025-GP.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150401-3/2026. Processo Administrativo nº 090101/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 144.179,13 (cento e quarenta e quatro mil e cento e setenta e nove reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 15 abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150402-3/2026. Processo Administrativo nº 090101/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R L LEAL E RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.961.610/0001-00. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 116.978,16 (cento e dezesseis mil e novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 15 abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Allyson Rangel Leitão Leal, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150403-3/2026. Processo Administrativo nº 090101/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 3.788,40 (três mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 17 de abril de 2026 a 17 abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.