Diário oficial

NÚMERO: 2500/2026

Volume: 13 - Número: 2500 de 7 de Maio de 2026

07/05/2026 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 07/05/2026 16:55:59 - IP com nº: 192.168.3.190

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 070102/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP de 02 de janeiro de 2025, como gerenciador e a empresa: EMPRESA: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-400, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, portador do CPF nº ***.116.543-**, CONTATOS: EMAIL: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL. (86) 9944-6442. 1° Colocada nos itens: 1;6;8;9;10;11;12;15;16;21;22;23;26;28;29;30;31;33;34;35;36;40;47;48;49;50;51;54;55;57;64;65;66;69;70;71;72;76;77;78;79;80 e 83. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 142.330,19 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta reais e dezenove centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 070102/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP de 02 de janeiro de 2025, como gerenciador e a empresa: EMPRESA: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97, com sede na Rua Jose Simões Pedreira, nº 280/A, Centro, CEP: 65.630-360, no Município de Timon – MA, representada por seu representante legal o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, inscrito no CPF nº ***.974.773-**. CONTATOS: Email: dino.alimentos@outlook.com /(99) 98414-3081. 1° Colocada nos itens: 2;3;4;5;7;13;14;17;18;19;20;24;25;27;32;37;38;39;41;42;43;52;53;56;58;59;60;61;62;63;67;68;73;74;75;81;82 e 84. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 446.773,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 070102/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP de 02 de janeiro de 2025, como gerenciador e a empresa: EMPRESA: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, com sede na Av. Perimetral, nº 40, Jardim das Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada por seu representante legal o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, inscrito no CPF nº ***.703.783-**. CONTATOS: Email: valberromeirocont@hotmail.com / (99)998487-1559. 1° Colocada nos itens: 44;45 e 46. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 135.140,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e quarenta reais), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 240401/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240401/2026. DISPENSA Nº 09/2026. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de motocicletas para distribuição gratuita durante o evento em comemoração ao dia das Mães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Cultura e Turismo, o Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 240401/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 09/2026 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa AÇO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.178.664/0001-18, pelo valor total de R$ 41.784,00 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço/fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 06 de maio de 2026. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2025-GP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 020103/2026
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA, no dia 07/05/2026, às 08:42:33, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº ***.279.333-**. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL: (99) 3312-0681.

1° Colocada nos itens:

2;3;4;5;8;12;13;14;18;19;20;21;22;23;24;29;30;33;40;50;51;52;54;55;56;58;59;63;65;67;68;73;74;75;77;82;83;84;85;87;89;92;93;94;96;98;99;101;102;103;106;107;108;109;117;119 e 120.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 713.942,75 (setecentos e treze mil e novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

EMPRESA 2: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41, com sede na Rua Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, CEP: 64.017-280, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, inscrito no CPF nº ***.592.123-**. CONTATOS: EMAIL: licitacao@distrimedpi.com.br / licitacaodistrimedpi@gmail.com / TEL: (86) 3194-5900.

1° Colocada nos itens: 6;25 e 34.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 9.778,70 (nove mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

EMPRESA 3: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820.441/0001◊93, com sede na Avenida Vitorino Freire, Nº 02, Centro, CEP: 65.500◊000, no Município de Chapadinha – MA, representada pelo Sr. Jefferson Da Silva Aguiar, inscrito no CPF nº ***.695.043◊**. CONTATOS: EMAIL: grupodeltaje@outlook.com / TEL: (98) 98 8548-9482.

1° Colocada nos itens: 49 e 91.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.140,75 (um mil e cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos).

EMPRESA 4: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, com sede na Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP: 65.636-210, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, portador do CPF nº ***.244.343-**. CONTATOS: EMAIL: licitacao.globaldistribuidora@gmail.com / TEL: (86) 99955-3030.

1° Colocada nos itens: 9;17;39;48 e 57.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 39.168,00 (trinta e nove mil e cento e sessenta e oito reais).

EMPRESA 5: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.517.881/0001-05, com sede na Av. São Raimundo, nº 480, Bairro Piçarra, CEP: 64017-090, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, portador do CPF nº ***.439.433-**. CONTATOS: EMAIL: distribuidoramedicarmed@outlook.com /TEL: (86) 3011 2251 / 98143-8090.

1° Colocada nos itens: 1;42;53 e 72.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 17.923,50 (dezessete mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 6: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.048/0001-42, com sede na Av. Costa do Mar, N° 1, lote Villag, Bairro Araçagy, CEP: 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representada pelo Sr. Marco Antônio Almeida Santos, portador do CPF nº ***.303.573-**. CONTATOS: EMAIL: msihospitalar.adm03@gmail.com/ / TEL: (98) 3246-7002 / 9202-5198.

1° Colocada nos itens: 15;44;62;88;100;114 e 115.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 108.691,20 (cento e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).

EMPRESA 7: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-400, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, portador do CPF nº ***.116.543-**, CONTATOS: EMAIL: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL. (86) 9944-6442..

1° Colocada nos itens: 10;97 e 116.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 43.217,40 (quarenta e três mil e duzentos e dezessete reais e quarenta centavos).

EMPRESA 8: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, Qd. 44, N° 01, Vila Kiola II, CEP: 65.110-000, no Município de São José de Ribamar-MA, representada pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, portador do CPF nº ***.567.843-**, CONTATOS: EMAIL: serejomed@gmail.com / TEL: (98) 98135-7096.

1° Colocada nos itens: 36;38;47;66;70;71;81;105 e 118.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 180.184,50 (cento e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 07 de maio de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 021201'/2026
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021201/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e insumo, para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e insumo, para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, no dia 07/05/2026, às 08:42:33, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaA R DE ABREU LTDA - 10.464.744/0001-10

cocais.distribuidora@hotmail.com - (99) 98486-52811.510.378,48795.184,45715.194,03

Proveito ( 47,35% )ASHER EMPRESARIAL LTDA - 24.838.277/0001-56

ashercomercial1@gmail.com - (28) 99981-699312.000,008.997,003.003,00

Proveito ( 25,03% )BRASILHOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 15.377.501/0001-69

administracao@brasil-hosp.com - (98) 3227-1116328.929,61124.987,12203.942,49

Proveito ( 62,00% )DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 08.516.958/0001-41

licitacaodistrimedpi@gmail.com - (86) 3194-5900126.115,0031.502,0094.613,00

Proveito ( 75,02% )ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.748.673/0001-12 LICITACAO02@DISTRIBUIDORAELLO.COM.BR - (86) 3085-316129.700,0013.200,0016.500,00

Proveito ( 55,56% )MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 29.544.048/0001-42

licitacao@msihospitalar.com - (98) 98821-156172.903,2545.037,5027.865,75

Proveito ( 38,22% )O C E TORRES LTDA - 50.979.927/0001-93

licitacao@shopodontopi.com - (86) 3085-062311.567,608.675,802.891,80

Proveito ( 25,00% )PROFSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - 49.768.555/0001-77

comercialitz@proflab.com.br - (99) 98408-268262.575,7016.956,0045.619,70

Proveito ( 72,90% )Totais2.154.169,641.044.539,871.109.629,77

Proveito ( 51,51% )

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 07 de maio de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 070501-8/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070501-8/2025.

ORIGEM: Processo administrativo nº 240401/2026. Da Dispensa de Licitação nº 09/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADO: AÇO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.178.664/0001-18. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de motocicletas para distribuição gratuita durante o evento em comemoração ao dia das Mães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.784,00 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0227- Secretaria Municipal de Cultura FUNÇÃO: 13 – Cultura SUB-FUNÇÃO: 122 –Adm Geral PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.079 – Difusão da Promoção e Eventos e Programas Culturais CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou ser. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa AÇO MOTOS LTDA, por seu representante o Senhor José de Brito Araújo, como Contratado.

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