Diário oficial

NÚMERO: 2500/2026

Volume: 13 - Número: 2500 de 7 de Maio de 2026

07/05/2026 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 07/05/2026 16:55:59 - IP com nº: 192.168.3.190

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 070102/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP de 02 de janeiro de 2025, como gerenciador e a empresa: EMPRESA: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-400, no Município de Teresina PI, representada pelo Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, portador do CPF nº ***.116.543-**, CONTATOS: EMAIL: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL. (86) 9944-6442. 1° Colocada nos itens: 1;6;8;9;10;11;12;15;16;21;22;23;26;28;29;30;31;33;34;35;36;40;47;48;49;50;51;54;55;57;64;65;66;69;70;71;72;76;77;78;79;80 e 83. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 142.330,19 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta reais e dezenove centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 070102/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP de 02 de janeiro de 2025, como gerenciador e a empresa: EMPRESA: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97, com sede na Rua Jose Simões Pedreira, nº 280/A, Centro, CEP: 65.630-360, no Município de Timon MA, representada por seu representante legal o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, inscrito no CPF nº ***.974.773-**. CONTATOS: Email: dino.alimentos@outlook.com /(99) 98414-3081. 1° Colocada nos itens: 2;3;4;5;7;13;14;17;18;19;20;24;25;27;32;37;38;39;41;42;43;52;53;56;58;59;60;61;62;63;67;68;73;74;75;81;82 e 84. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 446.773,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 070102/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP de 02 de janeiro de 2025, como gerenciador e a empresa: EMPRESA: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, com sede na Av. Perimetral, nº 40, Jardim das Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada por seu representante legal o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, inscrito no CPF nº ***.703.783-**. CONTATOS: Email: valberromeirocont@hotmail.com / (99)998487-1559. 1° Colocada nos itens: 44;45 e 46. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 135.140,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e quarenta reais), como detentor do Registro de Preços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 240401/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240401/2026. DISPENSA Nº 09/2026. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de motocicletas para distribuição gratuita durante o evento em comemoração ao dia das Mães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Cultura e Turismo, o Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 240401/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 09/2026 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa AÇO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.178.664/0001-18, pelo valor total de R$ 41.784,00 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço/fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 06 de maio de 2026. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2025-GP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 020103/2026
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA, no dia 07/05/2026, às 08:42:33, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº ***.279.333-**. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL: (99) 3312-0681.

1° Colocada nos itens:

2;3;4;5;8;12;13;14;18;19;20;21;22;23;24;29;30;33;40;50;51;52;54;55;56;58;59;63;65;67;68;73;74;75;77;82;83;84;85;87;89;92;93;94;96;98;99;101;102;103;106;107;108;109;117;119 e 120.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 713.942,75 (setecentos e treze mil e novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

EMPRESA 2: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41, com sede na Rua Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, CEP: 64.017-280, no Município de Teresina PI, representada pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, inscrito no CPF nº ***.592.123-**. CONTATOS: EMAIL: licitacao@distrimedpi.com.br / licitacaodistrimedpi@gmail.com / TEL: (86) 3194-5900.

1° Colocada nos itens: 6;25 e 34.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 9.778,70 (nove mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

EMPRESA 3: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820.441/000193, com sede na Avenida Vitorino Freire, Nº 02, Centro, CEP: 65.500000, no Município de Chapadinha MA, representada pelo Sr. Jefferson Da Silva Aguiar, inscrito no CPF nº ***.695.043**. CONTATOS: EMAIL: grupodeltaje@outlook.com / TEL: (98) 98 8548-9482.

1° Colocada nos itens: 49 e 91.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.140,75 (um mil e cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos).

EMPRESA 4: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, com sede na Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP: 65.636-210, no Município de Timon MA, representada pelo Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, portador do CPF nº ***.244.343-**. CONTATOS: EMAIL: licitacao.globaldistribuidora@gmail.com / TEL: (86) 99955-3030.

1° Colocada nos itens: 9;17;39;48 e 57.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 39.168,00 (trinta e nove mil e cento e sessenta e oito reais).

EMPRESA 5: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.517.881/0001-05, com sede na Av. São Raimundo, nº 480, Bairro Piçarra, CEP: 64017-090, no Município de Teresina PI, representada pelo Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, portador do CPF nº ***.439.433-**. CONTATOS: EMAIL: distribuidoramedicarmed@outlook.com /TEL: (86) 3011 2251 / 98143-8090.

1° Colocada nos itens: 1;42;53 e 72.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 17.923,50 (dezessete mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 6: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.048/0001-42, com sede na Av. Costa do Mar, N° 1, lote Villag, Bairro Araçagy, CEP: 65.110-000, no Município de São José de Ribamar MA, representada pelo Sr. Marco Antônio Almeida Santos, portador do CPF nº ***.303.573-**. CONTATOS: EMAIL: msihospitalar.adm03@gmail.com/ / TEL: (98) 3246-7002 / 9202-5198.

1° Colocada nos itens: 15;44;62;88;100;114 e 115.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 108.691,20 (cento e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).

EMPRESA 7: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-400, no Município de Teresina PI, representada pelo Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, portador do CPF nº ***.116.543-**, CONTATOS: EMAIL: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL. (86) 9944-6442..

1° Colocada nos itens: 10;97 e 116.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 43.217,40 (quarenta e três mil e duzentos e dezessete reais e quarenta centavos).

EMPRESA 8: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, Qd. 44, N° 01, Vila Kiola II, CEP: 65.110-000, no Município de São José de Ribamar-MA, representada pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, portador do CPF nº ***.567.843-**, CONTATOS: EMAIL: serejomed@gmail.com / TEL: (98) 98135-7096.

1° Colocada nos itens: 36;38;47;66;70;71;81;105 e 118.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 180.184,50 (cento e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA.

Trizidela do Vale MA, 07 de maio de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 021201'/2026
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021201/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e insumo, para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e insumo, para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, no dia 07/05/2026, às 08:42:33, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaA R DE ABREU LTDA - 10.464.744/0001-10

cocais.distribuidora@hotmail.com - (99) 98486-52811.510.378,48795.184,45715.194,03

Proveito ( 47,35% )ASHER EMPRESARIAL LTDA - 24.838.277/0001-56

ashercomercial1@gmail.com - (28) 99981-699312.000,008.997,003.003,00

Proveito ( 25,03% )BRASILHOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 15.377.501/0001-69

administracao@brasil-hosp.com - (98) 3227-1116328.929,61124.987,12203.942,49

Proveito ( 62,00% )DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 08.516.958/0001-41

licitacaodistrimedpi@gmail.com - (86) 3194-5900126.115,0031.502,0094.613,00

Proveito ( 75,02% )ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.748.673/0001-12 LICITACAO02@DISTRIBUIDORAELLO.COM.BR - (86) 3085-316129.700,0013.200,0016.500,00

Proveito ( 55,56% )MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 29.544.048/0001-42

licitacao@msihospitalar.com - (98) 98821-156172.903,2545.037,5027.865,75

Proveito ( 38,22% )O C E TORRES LTDA - 50.979.927/0001-93

licitacao@shopodontopi.com - (86) 3085-062311.567,608.675,802.891,80

Proveito ( 25,00% )PROFSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - 49.768.555/0001-77

comercialitz@proflab.com.br - (99) 98408-268262.575,7016.956,0045.619,70

Proveito ( 72,90% )Totais2.154.169,641.044.539,871.109.629,77

Proveito ( 51,51% )

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA.

Trizidela do Vale MA, 07 de maio de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 070501-8/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070501-8/2025.

ORIGEM: Processo administrativo nº 240401/2026. Da Dispensa de Licitação nº 09/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADO: AÇO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.178.664/0001-18. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de motocicletas para distribuição gratuita durante o evento em comemoração ao dia das Mães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.784,00 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0227- Secretaria Municipal de Cultura FUNÇÃO: 13 Cultura SUB-FUNÇÃO: 122 Adm Geral PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.079 Difusão da Promoção e Eventos e Programas Culturais CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou ser. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa AÇO MOTOS LTDA, por seu representante o Senhor José de Brito Araújo, como Contratado.

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