EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130501-1/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 54.778,32 (cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2026 a 13 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130501-3/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 78.417,92 (setenta e oito mil e quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2026 a 13 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130501-4/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 59.442,80 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2026 a 13 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130501-2/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 40.013,31 (quarenta mil e treze reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2026 a 13 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130502-2/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 80.834,74 (oitenta mil e oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2026 a 13 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, representante da empresa, pela contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP.

PARTES: Município de Trizidela do Vale (MA), por intermédio SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO X Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA

OBJETO: Adesão da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA, ao Sistema de Registro de Preço do Município de Trizidela do Vale (MA), por intermédio SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO na condição de Carona – possibilidade Jurídica.

REFERÊNCIA: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção de estradas vicinais e terraplenagem de logradouros, em vias urbanas da sede e zona rural, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesses da requerente de natureza provisória.