ORIGEM: Processo Administrativo nº 290401/2026, da Inexigibilidade nº 14/2026. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: o Sr. Luigi Spelgatti, portador do CPF: 334.***.***-49. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do anexo de apoio administrativo III para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo 08 (oito) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filnho, como Contratante e o Sr. Luigi Spelgatti, como Contratado.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 040501/2026, da Inexigibilidade nº 15/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.397.355/0001-30. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, do sistema denominado Portal de Compras Públicas, uma Plataforma Eletrônica Privada, em regime de Credenciamento/Comodato (Custo Simbólico ou Gratuito), para a realização de licitação em meio digital, visando a aquisição de bens e serviços comuns, em plena conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, destinado atender as necessidades da Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/05/2026 a 14/05/2027, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270402/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026. DAS PARTES: LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Assistência, inscrito no CNPJ sob o n° 20.539.983/0001-46. LOCADOR: Raimundo Janoário da Silva, CPF: 268.***.***-53. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para nova instalação e funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência S. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Bloco da Proteção Social Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/05/2026 a 18/05/2027, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Sr. Raimundo Janoário da Silva como Contratado.
Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para nova instalação e funcionamento do Centro de Convivência, para atender as necessidades de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Raimundo Janoário da Silva, CPF: 268.***.***-53, residente e domiciliado na Tv. Santo Antônio, 1471, Centro, Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA, cujo valor total é de R$ 36.000,00 (trinta e seis reais), para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 15 de maio de 2026. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.
INEXIGIBILIDADE N° 14/2026. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do anexo de apoio administrativo III para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Luigi Spelgatti, portador do CPF: 334.***.***-49, residente e domiciliado à Rua da Salvação, n° 40, Jerusalém, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para locação de imóvel, com localização à Rua 02, s/nº – Aeroporto, para o funcionamento do anexo de apoio administrativo III para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. Cujo valor mensal é de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais) totalizando o valor anual de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a cada exercício correspondente. Trizidela do Vale/MA, 12 de maio de 2026. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA, no dia 19/05/2026, às 10:27:44, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.
EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº ***.279.333-**. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL: (99) 3312-0681.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa do item 32 é R$ 37.125,00 (trinta e sete mil e cento e vinte e cinco reais).
EMPRESA 2: BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15377501000169, com sede na Avenida Ana Jansen, N° 1040, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-730, no Município de São Luís – MA, representada pela Sra. Marlene Faria Barbosa, portadora do CPF nº ***.115.803-**. CONTATOS: EMAIL: administracao@brasil-hosp.com.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 272.061,65 (duzentos e setenta e dois mil e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 19 de maio de 2026.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 79/2025-GP
