PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010401/2026

ADESÃO Nº 2/2026

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/2026-PMP/PI e o Processo Administrativo nº 001.0001241/2026-PMP/PI, Pregão Eletrônico n° 009/2026-PMP/PI, com objeto compatível, emitida pelo Município de Piracuruca/PI, através da Unidade Gerenciadora Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.553.887/0005-55, representada neste ato Secretária Municipal de Saúde a Sra. Sárvia Karoline Gomes Oliveira, portador do CPF nº 0**.8**.48*-**, com sede na Av. Coronel Pedro Brito, S/N, centro, Piracuruca/PI, Órgão Gerenciador. Objetivando a contratação de empresa, visando a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares de diagnóstico por imagem, incluindo o fornecimento, transporte, instalação, configuração, testes de aceitação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes, fornecimento de insumos não consumíveis, treinamento operacional e técnico, suporte técnico integral, disponibilização de softwares nativos e licenças definitivas, bem como a desmobilização ao final da vigência contratual, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, tendo em vista atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA.

PARTES:

CARONA: O Município de Trizidela do Vale–MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, com sede Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, no Município de Trizidela do Vale-MA.

GERENCIADOR: Município de Piracuruca/PI, através da Unidade Gerenciadora Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.553.887/0005-55, representada neste ato Secretária Municipal de Saúde a Sra. Sárvia Karoline Gomes Oliveira, portador do CPF nº 0**.8**.48*-**, com sede na Av. Coronel Pedro Brito, S/N, centro, Piracuruca/PI

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, e demais normas pertinentes HOMOLOGO E ADJUDICO, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/2026-PMP/PI, e com base no Parecer Jurídico e o Parecer da Controladoria, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.897.718/0001-49, sediada na Rua Dezesseis, n° 1180, bairro Parque Piauí, na cidade de Timon/MA, neste ato representada pelo Sr. Junno Pinheiro Campos de Sousa, inscrito no CPF sob n° 6**.14*.***-0*, para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares de diagnóstico por imagem, incluindo o fornecimento, transporte, instalação, configuração, testes de aceitação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes, fornecimento de insumos não consumíveis, treinamento operacional e técnico, suporte técnico integral, disponibilização de softwares nativos e licenças definitivas, bem como a desmobilização ao final da vigência contratual, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, tendo em vista atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA, no Valor Total pretendida de R$ 2.112.000,00 (Dois milhões cento e doze mil reais).

Publique-se na forma da lei.

Trizidela do Vale (MA), 20 de maio de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060202/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 19/05/2026, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62, com sede na Rua Nova, nº 26, centro – CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, inscrito no CPF nº ***.849.343-**, CONTATOS: E-MAIL: parafusaodiesel@hotmail.com / (99) 98113-0935.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.341.900,21 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, novecentos reais e vinte e um centavos).

A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 19 de maio de 2026.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190501-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 795.184,45 (setecentos e noventa e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2026 a 19 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190502-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ASHER EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.838.277/0001-56. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 8.997,00 (oito mil e novecentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde.FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2026 a 19 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Saymon Gomes Pereira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190503-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15377501000169. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 124.987,12 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2026 a 19 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Marlene Faria Barbosa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190504-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 31.502,00 (trinta e um mil e quinhentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2026 a 19 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190505-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2026 a 19 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Karolyne Veras do Nascimento Costa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190506-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.048/0001-42. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 45.037,50 (quarenta e cinco mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2026 a 19 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marco Antônio Almeida Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190507-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SHOP ODONTO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 8.675,80 (oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Odismir Costa Esteves Torres, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190508-3/2026. Processo Administrativo nº 021201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PROFSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.768.555/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material hospitalar e insumo, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 16.956,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2026 a 19 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Acrísio de Souza Mendonça Neto, representante da empresa, pela contratada.