TERMO DE CONTRATO N° 2205001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 2904001/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2026. CONTRANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADA: Digital Comércio e Serviços de Informática LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.218.878/0001-40. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em E-Social, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de maio de 2026 a 22 de maio de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal; FUNÇÃO: 09 – Previdência Social; SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral; PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo; PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de consultoria; FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS – Taxa de Administração. SIGNÁTARIO: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale, por seu Presidente Sr. Charles Pierre Galindo Bedor, pela CONTRATANTE e a empresa Digital Comércio e Serviços de Informática LTDA, por seu representante Sr.ª Maria do Carmo de Araújo Barroso, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026.