EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120601-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 130402/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 29.403.541/0001-42. OBJETO: contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (horas/máquina), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.700.334,00 (um milhão, setecentos mil e trezentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2026 a 12 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro, representante da empresa, pela contratada.