EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180601-2/2026. Processo Administrativo nº 160701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 48/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, Tipo: Perecível e não perecível, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 299.761,81 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 Transferências de Recursos do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180602-2/2026. Processo Administrativo nº 160701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 48/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação-FME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, Tipo: Perecível e não perecível, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação-FME, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 794.132,00 (setecentos e noventa e quatro mil e cento e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.